Ficha Limpa já enquadra quase 200 candidaturas

Das 414 candidaturas questionadas até agora pelo MP, 198 referem-se a concorrentes que não preenchem requisitos

MP quer barrar 289 candidaturas de 20 estados pela Lei da Ficha Limpa

Ao todo, Procuradorias questionam candidaturas de 613 políticos

Falta de registro e comunicação prévia de candidaturas não anula eleição sindical

Empregado foi demitido enquanto ocupava cargo de dirigente em sindicato

Homicídio qualificado. Preliminares de não conhecimento parcial da apelação. Matérias não impugnadas na petição de interposição.

Tribunal Superior Eleitoral ainda tem processos de impugnações de candidaturas para julgar

Até hoje, o TSE recebeu 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Apenas 5.026 foram julgados

Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero

Por João Marcos Souza.

Aplicativo gratuito do TSE traz informações sobre candidaturas

Com aplicativo, o eleitor fica sabendo quem são os candidatos a presidente e quem se candidatou a quais cargos nos estados e no Distrito Federal

Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas

De acordo com o ministro, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%

Banco é condenado por cobrança de valores referentes a compras não realizadas

Até o momento o réu não solucionou amigavelmente a questão, uma vez que apenas parte das despesas impugnadas foi cancelada

Comissão aprova regulamentação para eleição indireta em caso de vacância do cargo de presidente da República

Proposta detalha forma de convocação da eleição indireta, registro das candidaturas, prazos para recursos

Advogados do PT avaliam que TSE pode julgar registro de Lula antes do início do horário eleitoral

Prazo para registrar candidaturas termina na quarta; propaganda começa no dia 31.

Cota de 30% de candidaturas para mulheres é desrespeitada pelos partidos políticos

Legendas terão até agosto para preencher vagas restantes; Lei 12.034/09 prevê mínimo de 30%

Indeferido o registro de coligação que não respeitou cotas de candidaturas femininas

De acordo com os autos, havia apenas uma mulher entre os 12 candidatos apresentados pela coligação às eleições municipais de 2012

Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012

A liminar concedeu o pedido da União para que seja mantida no trabalho, nos dias de greve, uma equipe com no mínimo 80% dos servidores em cada localidade de atuação da Justiça Eleitoral

Juiz impugna candidatura de 13 reprovados em teste de português

Juiz indeferiu candidaturas no município de Poço Fundo, em Minas. Candidatos reprovados podem recorrer da decisão.

Registro civil de pessoa jurídica. Dúvida inversa. Registro de ato constitutivo recusado. Irresignação parcial, sem prova de cumprimento das exigências não impugnadas.

Registro civil de pessoa jurídica - Dúvida inversa - Registro de ato constitutivo recusado.

Lei reduz tempo de advocacia necessário para cargo de conselheiro seccional da OAB

Norma também diminui tempo para candidaturas a cargo de conselheiro de subseção; texto foi publicado nesta segunda-feira, 23.

Joaquim Barbosa fala sobre reforma política e combate à corrupção

Hà necessidade de ampliação das vias de representação direta, a abertura do sistema a candidaturas independentes do sistema partidário